Governo federal reconhece estado de calamidade em 336 municípios do Rio Grande do Sul
Reconhecimento do estado de calamidade agiliza repasse de verbas federais para locais atingidos pelas fortes chuvas. Até a noite do domingo, Defesa Civil havia registrado 78 mortes pela tragédia climática. O governo federal reconheceu neste domingo estado de emergência para 336 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas fortes chuvas que assolam a região.
Com o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios ficam aptos, por exemplo, a receber com mais rapidez e menos burocracia repasses de verbas federais.
A lista completa dos 265 municípios está no "Diário Oficial da União".
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Rio Grande do Sul e falou sobre ações para a região.
Segundo Lula, "não haverá impedimento da burocracia" para recuperar o estado.
"A gente deve muito ao Rio Grande do Sul sob todos os aspectos. Queria dizer ao povo gaúcho: o que estamos fazendo é dando ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora de o Brasil ajudar o Rio Grande do Sul", afirmou Lula.
A comitiva do presidente foi formada também por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros do governo.
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Congresso deve discutir medidas excepcionais
Lira afirmou que deputados precisam discutir a partir dos próximo dias uma medida "totalmente extraordinária" para garantir auxílio financeiro ao estado e lembrou a posição do Congresso na pandemia.
"Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária", disse o presidente da Câmara.
Pacheco, por sua vez, destacou que o momento é para "retirar da prateleira e da mesa a burocracia" e citou o exemplo da PEC de Guerra, que autorizou uso de dinheiro público fora das regras de controle fiscal durante a pandemia.
"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais", declarou Pacheco.
78 mortes até o domingo
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 78 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim divulgado às 18h deste domingo (5). Outros quatro óbitos já confirmados estão sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia.
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Inundações e desalojados
Além dos mortos, há 105 desaparecidos e 175 pessoas feridas. A Defesa Civil soma 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e 115,8 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos.
Ao todo, 341 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 844 mil pessoas.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/05/governo-reconhece-estado-de-calamidade-em-265-municipios-do-rio-grande-do-sul.ghtml
